A Comparticipação em Crimes Especiais no Código Penal

Baixar elivro gratis epub A Comparticipação em Crimes Especiais no Código Penal de Henrique Salinas Monteiro
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O tema da participação na crimes especiais sempre fascinou os penalistas. Em nossos dias, o interesse por este assunto vem crescendo, tendo em conta que, no contexto do Direito Penal Económico, encontramos um grande número de tipos legais desta natureza. No presente estudo, além do devido contexto histórico, é baseada na escolha das respectivas sedes materiae e apresenta uma análise do actual regime, entre nós, confrontando-o sempre, para cada grupo de casos, com as soluções de direito comparado. É também devido à estrutura dogmática das soluções propostas, especialmente tendo em conta a análise da sua compatibilidade com os principais sistemas comparticipativos e sua contribuição para a caracterização geral do sistema estabelecido pelo Código Penal.

CATEGORIAS: , AUTOR: EDITOR: Universidade Católica Editora ISBN: 9789725400098 DATA: 1999-04-01 PÁGINAS: 260 paginas TAMANHO DO .EPUB: 836 KB